Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

CPI encerra os trabalhos sem acusações

Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

Sorteios da Globo por celular serão investigados

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

TST desfaz penhora sobre caminhão hipotecado em cédula de crédito

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

O Instituto da Usucapião: Breves Apontamentos

O instituto da usucapião, maiormente após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 passa a ganhar papel de destaque no cenário, sobretudo em razão de sua índole de promoção de valoração do princípio da função social da propriedade

Complementação de aposentadoria. Abono. Salário. Acordo coletivo. Integração.

Contrato de Gaveta: O que é esse tipo de contrato

Em resumo, ele é um acordo informal entre as partes, que não é registrado em cartório e, por isso, não tem validade jurídica.

Decreto nº 8.250, de 23 de Maio de 2014

Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

E-commerce entenda os direitos do consumidor e cuidados

Entenda os cuidados para segurança do seu ecommerce